MP aponta que 74% das denúncias de violência contra criança são de abuso sexual


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De acordo com dados do Disque 100, de janeiro a abril deste ano, já foram denunciados 349 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na Paraíba. Das 349 denúncias sobre violência sexual, 74% indicava o abuso sexual e 24% a exploração sexual de crianças e adolescentes. As denúncias são encaminhadas pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos ao Ministério Público da Paraíba. Em 2012, o Disque 100 recebeu 974 denúncias.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MPPB, promotora Soraya Escorel, lembra que nesse período o país, através das suas redes de proteção, realiza mobilizações e eventos alusivos à temática, inclusive discutindo encaminhamentos e novas estratégias de enfrentamento desse tipo de violência, que é uma violação dos direitos humanos e que tem crescido ao longo dos anos, embora as denúncias ainda sejam tímidas, em relação aos casos que realmente acontecem, sobretudo no ambiente familiar, independe da classe social.

No Ministério Público da Paraíba, a mobilização ocorrerá na na próxima segunda-feira (20), com uma audiência pública no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, às 13h. O objetivo é mobilizar a sociedade, tendo em vista a estruturação e efetivo funcionamento da rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.

Soraya Escorel esclarece que a violência sexual pode ocorrer extra ou intrafamiliar e por isso, muitos casos permanecem ocultos aos olhos dos órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente, o que dificulta a punição daqueles que a cometem. “O silêncio, no entanto, perpetua o ciclo de violência”, enfatiza.

Ela destacou a importância do trabalho conjunto para combater a violência sexual. “É notório que a violência sexual se constitui numa problemática social que requer um trabalho intersetorial e articulado no atendimento às vítimas, assim como, na prevenção e no enfrentamento”, comentou. Para tanto, o Caop da Criança e Adolescente está divulgando os dados da violência no Estado e disponibilizando material para campanha de enfrentamento aos promotores de Justiça.

“Por fim, é imprescindível registrar a dimensão e complexidade que permeiam as violações de direitos, principalmente no que se refere à violência sexual, a qual podemos afirmar que há uma dívida histórica com as crianças e adolescentes vítimas dessa violação. Contudo, mesmo diante do desenvolvimento do nosso aparato jurídico e social, e dos avanços que reconhecemos ter acontecido ao longo dos anos, infelizmente ainda não temos efetivamente uma verdadeira política pública intersetorial destinada ao atendimento especializado deste tipo de demanda, com a previsão da integração operacional dos profissionais não apenas das áreas de saúde, da educação e da segurança pública, mas também do âmbito da assistência social”, concluiu.

Este sábado, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Portal Correio

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