Crise entre Dilma e militares coloca comandantes em saia justa

BRASÍLIA – Não será fácil para os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica resolverem o imbróglio criado pela presidente Dilma Rousseff por ter decidido punir com advertência todos os militares que assinaram o manifesto "alerta à nação – eles que vem, por aqui não passarão", que endossa as críticas a ela por não ter censurado suas ministras que pediram a revogação da lei de anistia.

A presidente já havia se irritado com o manifesto dos Clubes Militares, lançado às vésperas do Carnaval, e depois retirado do site, e ficou mais irritada ainda com o novo documento, no qual eles reiteram as críticas e ainda dizem não reconhecer a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim, para intervir no Clube Militar.

Inicialmente, o manifesto tinha 98 assinaturas. Na manhã da quinta-feira (01/03), após terem tomado conhecimento da decisão de puni-los, o número de seguidores subiu para 235 e no início da tarde de sexta-feira (02/03) chegou a 386 adesões, entre eles 42 oficiais-generais, sendo dois deles ex-ministros do Superior Tribunal Militar.

A presença de ex-ministros do STM adiciona um ingrediente político à lista, não só pelo posto que ocuparam, mas também porque, como ex-integrantes da Corte Militar, eles têm pleno conhecimento de como seus pares julgam neste caso.

O Ministério da Defesa e os comandos militares ainda estão discutindo internamente com que base legal os militares podem ser punidos. Várias reuniões foram convocadas pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, e os comandantes militares nos últimos dias para discutir o assunto. Mas há divergências de como aplicar as punições. A Defesa entende que houve "ofensa à autoridade da cadeia de comando", incluindo aí a presidente Dilma e o ministro da Defesa.

Amorim tem endossado esta tese e alimentado a presidente com estas informações. O ministro entende que os militares não estão emitindo opiniões na nota, mas sim atacando e criticando seus superiores hierárquicos, em um claro desrespeito ao Estatuto do Militar.

Só que, nos comandos, há diferentes pontos de vista sobre a lei 7.524, de 17 de julho de 1986, assinada pelo ex-presidente José Sarney, que diz que os militares da reserva podem se manifestar politicamente e não estão sujeitos a reprimendas.

No artigo primeiro da lei está escrito que "respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público". Esta legislação acabou dando origem a Súmula 56 do Supremo Tribunal Federal.

Esta zona cinzenta entre as legislações, de acordo com informações obtidas junto a militares, poderá levar os comandantes a serem processados por danos morais e abuso de autoridade, quando aplicarem a punição de repreensão, determinada por Dilma.

Nos comandos, há a preocupação, ainda, com o fato de que a lista de adeptos do manifesto só cresce, o que faria com que este tema virasse uma bola da neve, já que as adesões são cada vez mais consistentes.

Do Estadão

Uma resposta para “Crise entre Dilma e militares coloca comandantes em saia justa

  1. PUNIÇÃO?????????? KKKKKKKKKKKKK!!!!!!!!!!!! Que piada!!!!!!!!!!!! Quem tem medo de punição? Se a cada mês já sofremos uma ao abrirmos nossos contracheques????????

    Veja só que matéria interessante: “Até o presidente do CFR vem aqui para pregar que Brasil precisa decidir sobre sua capacidade militar
    A presente crise militar, evidenciando o desprestígio das Forças Armadas no atual governo, já chama a atenção de um dos mais notórios centros de estudos na linha do globalitarismo. Até o presidente do Council on Foreign Relations, Richard Hass, defende que o Brasil precisa elevar seu poderio militar para ter um papel mais relevante, inclusive na possibilidade de maior cooperação com os EUA. Se até o líder do CFR está dizendo, só falta nossa cúpula militar concordar e tornar tal desejo uma realidade.

    Em viagem de estudos ao Brasil, inclusive com encontro programado com a Presidenta Dilma Rousseff e seu chanceler Antonio Patriota, Richard Hass concedeu uma entrevista à repórter Claudia Antunes, da Folha de São Paulo. Doutor em Filosofia (Oxford), ex-diretor de Planejamento do Departamento de Estado (2001 a 2003) no governo George W. Bush, ex-assessor especial e membro do Conselho de Segurança Nacional na gestão de George Bush, pai (1989-1993), Richard Hass discorda da posição “soft power” adotada pelo Brasil, alegando que “há épocas em que a economia e a diplomacia não funcionam, e você precisa usar a força militar”.

    O presidente do CFR foi claro e direto sobre qual deveria ser o papel do Brasil, melhorando seu poderio militar, como fator fundamental para a estabilidade política na América Latina. Ao afirmar que não acredita na rivalidade Brasil-EUA, Richard Hass fez uma previsão: “Ou teremos sucesso juntos ou fracassaremos juntos, no hemisfério ou além”. Hass resumiu bem o dilema do Brasil: “Economicamente, já é potência. Diplomaticamente, assume papel maior. Militarmente, ainda é modesto e tem que decidir que tipo de capacidade quer”.

    Até os EUA já estão se ligando no assunto. Será um recado ao nosso “punitivo” governo????

    Parece que há coisas mais importantes com que se preocupar do que punir quem FALA A VERDADE!!!!!!!!!!!!!!!!!

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